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    A greve dos fiscais federais

    Com a greve deflagrada no dia 18 de março de 2008 os auditores fiscais da Receita Federal pleiteiam aumentos salariais e valorização da categoria. Os auditores reduziram a um mínimo suas atividades gerando enormes prejuízos, em especial aos exportadores e importadores. Além disso, já sofre efeitos a entrega das declarações de imposto de renda, pois não se consegue tirar dúvidas com os fiscais.

    A greve provoca atrasos, os atrasos provocam aumento de gastos. São eles os custos de sobre estadia de mercadorias nos pátios dos armazéns e, bem assim, do aluguel dos cofres de carga (contêiner) utilizados para transporte das mercadorias. Sim, pois o armazém cobra a armazenagem por dia, assim como o aluguel do cofre de carga também é diário.

    No fluxo normal da importação, por exemplo, há mercadorias que são descarregadas do navio ou avião direto para o transporte, outras pagam 24 ou 48 horas de armazenagem, tempo suficiente para a realização do trabalho dos fiscais aduaneiros e prosseguimento das mercadorias. Com a greve os prazos passam à indefinição completa, pode ser uma semana, podem ser duas. Isso gera dias a mais de aluguel de cofre de carga, de armazenagem. Quem paga a conta? Sim, pois, o dono do Armazém quer receber a armazenagem, o dono do cofre de carga quer receber seu aluguel. Não tenha dúvida! São contratos comerciais e essa conta terá que ser paga antes de retirar a carga do armazém, já no caso do cofre de carga o aluguel só fecha com a entrega dele livre.

    Isso é só o começo. Com os atrasos os importadores ficam sem mercadorias, daí deixam de cumprir os prazos de entrega, isso gera multas. No caso das montadoras de veículos, por exemplo, a multa é por minuto, e é altíssima. Isso pode quebrar uma empresa. Não é diferente com outros itens. Hoje em dia toda indústria trabalha com estoques mínimos, para reduzir custos. Se faltar fornecimento vai faltar mercadoria. E isso já está acontecendo. É muito rápido acredite. Basta a falta de um componente para parar uma produção composta por mil itens. Com a linha de produção parada o que fazer com os trabalhadores? Sem conseguir entregar a empresa não vai receber, não conseguirá pagar seus funcionários, nem cumprir seus compromissos. É um efeito dominó, cai um após o outro. A continuidade levará aos caos.

    O fato dos exportadores brasileiros não poderem garantir o prazo de entrega já está provocando a busca de fornecedores em outros países. É perda irreparável. Os armazéns de cargas já demonstram a superlotação, o passo seguinte é o esgotamento da capacidade. Não se pode esquecer do custo do dia parado de um caminhão, há locais onde a fila de caminhões já passa 50 quilômetros, além do risco de assaltos e pilhagem. O custo do dia do caminhão fica pequeno quando comparado ao custo do dia de um navio parado.

    Solução rápida é entrar em juízo individualmente e resolver o seu problema promovendo medida judicial e conseguindo ordem judicial que mande a sua mercadoria ser analisada independentemente da greve. Assim estão fazendo várias empresas. E o judiciário está atendendo aos pedidos de forma exemplar, ordenando o prosseguimento. Caso o fiscal se negue a cumprir a ordem, está sujeito à cadeia por crime de desobediência.(Bruno Queija)

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